O posicionamento de Bolsonaro em 24 de março minimizando os feitos da epidemia de coronavírus no Brasil e defendendo o retorno à vida normal gerou uma comoção nacional por estar na contramão das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da experiência em outros países, onde a não decretação da quarentena gerou uma enxurrada de casos muito acima do que o sistema de saúde poderia atender. Na Itália, os idosos acima de 80 anos já não recebem tratamento adequado e morrem à míngua.
Entretanto, fica parecendo que a mudança de rumo do governo Bolsonaro/generais apenas se deu neste exato momento, pois antes estava tomando as medidas necessárias. O que seria tapar os olhos para a realidade de destruição do Sistema Único de Saúde (SUS) que o governo federal tem acelerado ao desmontar a atenção básica e os hospitais do Ministério da Saúde.
O que pouco se tem falado, tanto na mídia corporativa monopolista quanto em inúmeros posicionamentos de entidades de saúde é: diante da clara ameaça de introdução do coronavírus no Brasil, o Ministério da Saúde tomou as precauções necessárias? Se preparou para uma emergência?
A primeira medida, correta, foi quando o vírus estava circulando na China, impondo uma quarentena de 14 dias para brasileiros vindo desse país entre 9 e 23 de fevereiro. Só que em 31 de janeiro de 2020 a OMS já havia declarado Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Para os passageiros vindos de outros países foi feito o mesmo? Na segunda quinzena de fevereiro o vírus já circulava em vários países, alguns de grande fluxo de brasileiros, como a Itália, a Espanha e o Estados Unidos.
O que fez a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) responsável pela vigilância de saúde de portos e aeroportos? Em 11/02/2020 recomendava, no seu portal, o uso de equipamentos de proteção individual nos trabalhadores de portos que tinham contato direto com viajantes provenientes… da China. Para os demais, nenhum controle. A investigação de casos suspeitos só havia se o passageiro declarasse sintomas.
O primeiro caso de coronavírus no Brasil foi de um brasileiro que esteve no norte da Itália entre 9 e 21 de fevereiro. Mesmo em março, brasileiros que chegavam no aeroporto de Guarulhos enfatizavam a displicência com que se davam informações aos passageiros que voltavam da União Europeia e do Estados Unidos, onde a situação da epidemia já estava manifesta. Na semana entre 9 e 13 de março, quando o Ministério da Saúde discute a implantação do isolamento social, a Anvisa mantinha sua postura de inspecionar os voos vindos apenas da China! Quantos voos são provenientes da China e quantos provenientes da Itália, Espanha e do Estados Unidos? A 18 de março, o governo Bolsonaro/generais fecha a fronteira com a Venezuela, uma medida ideológica pois, mesmo em 29/03, o país possuía poucos casos de coronavírus. Apenas em 23 de março a Portaria 133 de Casa Civil impediu entrada de passageiros vindos da União Europeia e países da Europa ocidental, ademais da Austrália, Irã, Japão, Malásia e Coréia, além da China. Porque não do Estados Unidos que, em 27 de março, lidera os casos no mundo com 101.657 pessoas infectadas, de acordo com portal da Johns Hopkins University?
Em 14 de março o pusilânime Ministro da Saúde baixa uma medida de isolamento de sete dias para todo viajante que chegasse ao país, mesmo assintomático, e suspensão da entrada de passageiros de cruzeiros marítimos. Sob pressão de Bolsonaro e do seu almirante da Anvisa, ele recua.
Os países mais exitosos até então no controle da velocidade de propagação da epidemia, como Coréia do Sul e Cingapura, fizeram controles muito rígidos dos casos importados, impondo quarentenas e testes diagnósticos de casos sintomáticos e comunicantes. Destaque para Cuba que registrou apenas três casos em turistas italianos em 12/03; em 20/03 fechou suas fronteiras para fluxo de passageiros. Observa-se, ainda, um pequeno número de casos com respeito a sua população em países do Leste Europeu e Rússia que também fecharam as fronteiras para estrangeiros. A China, com medo do retorno de casos importados, fecha a fronteira em 28/03.
Alguns poderão dizer que o leite já derramou e que os casos sobem vertiginosamente.
O que nos interessa aqui é observar que, no controle de fronteiras, o desleixo e a inoperância da Anvisa (presidida por um almirante) foi grande, quando se constatou que os primeiros casos no Brasil vieram de fora, em fevereiro, destacadamente da Itália e do Estados Unidos (veja a comitiva presidencial no início de março, que parece ter espalhado o vírus para o Distrito Federal, região com bastante casos no Brasil). Porque isso deve ter ocorrido?
Certamente o que esteve por trás foram os interesses do setor de turismo brasileiro, companhias aéreas, hotéis, cruzeiros marítimos, a qual o governo Bolsonaro empenha seus préstimos e que não deixará, inclusive, sofrer prejuízos, já que para as aéreas anunciou, de imediato, pacote de ajuda.
Debochar agora de outras medidas de controle, acabando com a quarentena, não se preparando para o aumento vertiginoso do número de casos que necessite de internação, não botando o Exército para fazer hospitais de campanha (pois isso eles são obrigados a saber) sob o pretexto de salvar a economia, ou seja, “salvar” a superexploração do trabalhador e a subjugação nacional, é repetir o mesmo erro da fase anterior quando os casos podiam ser barrados nos aeroportos. Estará esse governo militar de Bolsonaro/generais coordenando esforços para redirecionar e intensificar a produção das fábricas de equipamentos de proteção individual e materiais médicos para fazer frente às necessidades dos hospitais? Não está.
Bolsonaro e generais estão brincando com fogo. As ameaças de saques por parte da população faminta sem renda aceleraram a Câmara na aprovação da renda emergencial para a população informal. Mas falta o Senado e a promulgação do governo federal. Quanto tempo durará para a burocracia exigida permitir que o benefício chegue na casa de quem precisa? Os politiqueiros de plantão usarão esse benefício e a expansão do Bolsa Família, também prometida, para ampliar suas bases eleitorais visando a próxima eleição?
O que o povo fará quando não conseguir internar seus familiares será o próximo capítulo.
Nota:
*Presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) e Professora Adjunta da Faculdade de Medicina e do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
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Movimento Classista em Defesa da Saúde do Povo 